Política de Privacidade

1. Informações Gerais

Esta Política de Privacidade descreve como o Portal Educacional Passaporte Brasil coleta, usa, armazena e protege suas informações pessoais quando você utiliza nosso site e serviços.

Estamos comprometidos com a proteção de sua privacidade e cumprimos integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e demais regulamentações aplicáveis.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

3. Dados Coletados

3.1 Dados Fornecidos Voluntariamente

• Nome completo - para identificação e contato
• E-mail - para comunicação e envio de informações
• Telefone/WhatsApp - para contato direto e suporte
• Mensagens - conteúdo das consultas e solicitações
• Preferências de comunicação - para personalização do atendimento

3.2 Dados Coletados Automaticamente

• Endereço IP - para segurança e análise geográfica
• Informações do navegador - tipo, versão, idioma
• Dados de navegação - páginas visitadas, tempo de permanência
• Cookies e tecnologias similares - conforme nossa Política de Cookies
• Dados de dispositivo - tipo, sistema operacional, resolução

4. Finalidades do Tratamento

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais NÃO são vendidos a terceiros. Compartilhamos informações apenas nas seguintes situações:

5.1 Prestadores de Serviços

• Hospedagem web - para manter o site funcionando
• Serviços de e-mail - para comunicação
• Analytics - para análise de uso (dados anonimizados)
• Suporte técnico - para manutenção e melhorias

5.2 Exigências Legais

Podemos compartilhar dados quando exigido por:

• Ordem judicial ou determinação legal
• Autoridades competentes em investigações
• Proteção de direitos, propriedade ou segurança

6. Armazenamento e Segurança

6.1 Localização dos Dados

Seus dados são armazenados em servidores localizados no Brasil, em conformidade com a LGPD.

6.2 Medidas de Segurança

6.3 Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para:

• Dados de contato: 5 anos após último contato
• Dados de navegação: 12 meses
• Cookies: Conforme configuração (máximo 12 meses)
• Dados para compliance: Conforme exigência legal

7. Seus Direitos (LGPD)

Você possui os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência. Para informações detalhadas, consulte nossa Política de Cookies.

8.1 Tipos de Cookies

• Essenciais: Necessários para funcionamento básico
• Analíticos: Para entender como você usa o site
• Funcionais: Para lembrar suas preferências
• Marketing: Para personalizar conteúdo (apenas com consentimento)

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento através do nosso painel de configurações.

9. Menores de Idade

Nossos serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade sem autorização dos pais ou responsáveis.

Se você é menor de 18 anos, solicite autorização de seus pais ou responsáveis antes de fornecer qualquer informação pessoal.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de menores sem autorização adequada, tomaremos medidas para remover essas informações.

10. Transferência Internacional

Seus dados são processados e armazenados no Brasil. Em casos excepcionais onde seja necessária transferência internacional, garantimos:

• Adequação do país de destino conforme ANPD
• Cláusulas contratuais padrão de proteção
• Certificações internacionais de segurança
• Consentimento específico quando necessário

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação.

Notificação de mudanças:

• Alterações significativas serão comunicadas por e-mail
• Mudanças menores serão indicadas na data de atualização
• Versão atual sempre disponível em nosso site

Recomendamos revisar esta política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

12. Reclamações e Autoridade de Controle

Se você acredita que seus direitos de privacidade foram violados, pode:

13. Contato